Política de privacidade

Esta política explica como são tratados os dados pessoais dos visitantes de oncovet.pro e dos clientes que marcam uma consulta. Foi redigida tendo em conta o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a lei russa n.º 152-FZ sobre dados pessoais. No Brasil, aplicam-se também os direitos previstos na LGPD.

1. Responsável pelo tratamento Daria Alekseevna Dmitrieva, trabalhadora independente, número fiscal 695010002391, São Petersburgo, Rússia. E-mail: dmdarya@mail.ru.

2. Dados tratados Na marcação: nome, e-mail, telefone (opcional), país, idioma da consulta, fuso horário, meio de contacto preferido. Sobre o seu animal: espécie, nome, descrição do problema, documentos e questionário enviados. Dados técnicos: um cookie com o idioma e a moeda escolhidos; para a equipa, dados de acesso à área de administração. Não recolhemos dados sobre a sua própria saúde. As informações de saúde do animal não são uma categoria especial de dados, mas protegemo-las com o mesmo cuidado.

3. Finalidades Marcação e realização da consulta, contacto sobre a marcação, confirmações e lembretes, pagamentos e recibos, obrigações legais.

4. Fundamentos jurídicos Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD), o seu consentimento ao enviar o pedido (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD; arts. 6 e 9 da lei 152-FZ) e obrigações legais quanto aos pagamentos (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD).

5. Destinatários Não vendemos dados nem os usamos para publicidade. Só a especialista e a equipa autorizada têm acesso. Subcontratantes: alojamento e base de dados do site, serviço de envio de e-mail, Zoom (videochamadas), Telegram ou WhatsApp se escolher esse meio.

6. Transferências internacionais A responsável está estabelecida na Rússia, país sem decisão de adequação da UE. Os servidores dos serviços usados podem estar na UE, nos EUA ou noutros países. As transferências ocorrem por serem necessárias à execução do contrato que solicita (art. 49.º, n.º 1, al. b) RGPD) ou com garantias adequadas dos fornecedores.

7. Conservação Dados de marcação e correspondência: até 3 anos após a última consulta, depois eliminados ou anonimizados. Pedidos não confirmados: eliminados em 6 meses. Dados de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.

8. Segurança Acesso protegido por palavras-passe e permissões por função, transmissão cifrada (HTTPS). Outros visitantes não veem marcações alheias.

9. Cookies Apenas cookies estritamente necessários: idioma, moeda e sessão da equipa. Sem cookies analíticos ou publicitários.

10. Os seus direitos Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento a qualquer momento. Escreva para dmdarya@mail.ru: respondemos em 10 dias úteis. Pode também apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país (em Portugal, a CNPD; no Brasil, a ANPD).

11. Alterações A versão em vigor está sempre publicada nesta página com a data de atualização.